Nota Pública de Esclarecimentos


Anchieta, 19 de novembro de 2019.


Ilmo. Sr.
Vereador Cleber Pombo
Presidente da Câmara Municipal de Anchieta

 

Assunto: Nota pública de esclarecimentos

 

Prezado Presidente,

 

A Direção do MEPES, por meio do seu representante legal, o senhor Darci Schaeffer, vem a público prestar esclarecimentos em relação à fala do Vereador Robson, proferida no dia 12 de novembro de 2019 na Câmara Municipal de Anchieta, sobre o seu questionamento em relação ao atraso de 05 dias no pagamento dos salários das monitoras das Creches, acusando e responsabilizando o Superintendente Geral do MEPES, com palavras ofensivas, sobre o vencimento de uma certidão negativa estadual que impediu o repasse dos recursos da Prefeitura ao MEPES, conforme a seguir:

1. A certidão Negativa de Débito Estadual, que estava junto ao processo de pagamento das creches venceu no dia 31 de outubro de 2019;

2. A demora de alguns dias para a sua renovação ocorreu em função do atraso no pagamento de IPVAs de 03 veículos vinculados ao CNPJ do MEPES, que estão alocados nas Unidades da Instituição, as quais são as responsáveis pelo controle e pagamento;

3. Após identificadas as pendências acima, a direção agiu rápido e no dia 11 de novembro a certidão foi renovada e entregue à Prefeitura, sendo que o repasse de recursos para o MEPES ocorreu no dia 13 de novembro;

4. Nesta oportunidade temos a satisfação de informar e afirmar que o MEPES está em dia com todas as suas certidões Negativas (FGTS, INSS, Certidão Negativa Municipal, estadual, registro de utilidade pública Municipal, Estadual e Federal, CEBAS, com todas as suas contas auditadas e aprovadas...), não tendo nenhuma restrição para celebrar termos de colaboração, fomento, acordos de cooperação e a receber recursos públicos para o desenvolvimento de suas ações de saúde, educação e ação social, comprovando a lisura e idoneidade na boa gestão dos recursos públicos, permitindo com isso o reconhecimento em nível Estadual, Nacional e Internacional pelo relevante trabalho prestado na Educação, Saúde e Ação Social, no Município de Anchieta e em mais 54 Municípios do Estado do Espírito Santo.

 

O MEPES se coloca à disposição para prestar esclarecimentos sobre as suas atividades e utilização dos recursos e solicitamos à Vossa Excelência que este oficio seja lido na sessão da Câmara e encaminhado a todos os vereadores.

 

No mais, agradecemos o apoio e parceria desta Casa de leis.

 

Atenciosamente,

 

Darci Schaeffer
Presidente da Junta Diretora do MEPES

 

Idalgizo José Monequi
Superintendente Geral do MEPES