RECONHECIMENTO JURÍDICO

  •  Personalidade Jurídica: Cartório Costa-Anchieta – ES – Livro “A” – 1 n.º 2
  • CNPJ: 27.097.229/0001-42
  • Declaração de Fins Filantrópicos: n.º 224.165/74
  • Registro no Conselho Nacional de Serviço Social: n.º 200.015/03/09/71
  • Equiparação às Escolas Públicas: Constituição do Estado do Espírito Santo – Art.281- Lei 7.875/2004.
  • Declaração de Utilidade Pública Federal: Lei n.º 94083/87
  • Declaração de Utilidade Pública Estadual: Lei n.º 2.619/71
  • Declaração de Utilidade Pública Municipal: Lei n.º 209/68
  • Registro no Tribunal de Contas do Estado: n.º 345/68
  • Registro na Coordenadoria de Proteção Materno Infantil n.º 351/74
  • Registro na Secretaria de Estado da Educação. Livro n.º 3 – fls.30-3l – Protocolo 10.983/71
  • Membro Fundador da UNEFAB – União Nacional das EFAs do Brasil – 1982 – São Mateus – ES
  • Sócio Fundador da AIMFR – Associação Internacional dos Movimentos Familiares